Geraldo Resende participa de Seminário Estadual da PEC 14/2021 em defesa dos agentes de saúde e de combate às endemias

Na próxima segunda-feira, 29 de setembro, às 13h30, o deputado federal Geraldo Resende participará do Seminário Estadual da PEC 14/2021, que será realizado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. O parlamentar é 2º vice-presidente da comissão que analisa a proposta na Câmara Federal e tem se destacado nacionalmente pela defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A PEC 14/2021 propõe a criação do Sistema de Proteção Social e Valorização dos ACS e ACE, alterando o artigo 198 da Constituição Federal. Entre os principais avanços estão a contratação por concurso público específico, o fim dos vínculos precários, a garantia de piso salarial nacional, planos de carreira, aposentadoria especial após 25 anos de serviço, além de repasses federais para que Estados e Municípios assegurem esses direitos.

Para Geraldo Resende, a proposta é resultado de uma luta histórica e essencial para o fortalecimento do SUS. “Os agentes de saúde e de combate às endemias são a linha de frente do nosso sistema de saúde, responsáveis por chegar onde muitas vezes o Estado não chega. A PEC 14 corrige injustiças, garante estabilidade e valoriza quem dedica a vida a cuidar da população. Estarei sempre ao lado dessas categorias, defendendo seus direitos e condições dignas de trabalho”, afirma.

No dia 29, participam do Seminário Estadual autoridades do FNARAS (Fórum Nacional das Representações), representantes dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate às Endemias) das regiões Leste, Sul, Pantanal, Centro e Norte de Mato Grosso do Sul, além de lideranças da categoria.

Trajetória de luta – Ao longo de sua carreira política, Geraldo Resende esteve diretamente ligado às principais conquistas da categoria. Foi coordenador da Comissão Especial que discutiu o Piso Nacional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate às Endemias) e votou a favor das Emendas Constitucionais 51 e 63, que garantiram avanços importantes em termos salariais e trabalhistas.

Quando esteve à frente da Secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul, implementou medidas de valorização e apoio à atuação dos agentes, fortalecendo a parceria entre Estado e municípios.

No atual mandato, tem participado de momentos decisivos para modernizar a atuação dos ACS e ACE em Mato Grosso do Sul, com a entrega de tablets e celulares, além de se manter ativo nas discussões nacionais em defesa da aprovação da PEC 14/2021.

●       Evento: Seminário Estadual da PEC 14/2021

●       Local: Plenário Deputado Júlio Maia, Palácio Guaicurus – Assembleia Legislativa de MS (Parque dos Poderes – Av. Des. José Nunes da Cunha, s/n, Jardim Veraneio, Campo Grande – MS)

●       Data e horário: Segunda-feira, 29 de setembro, às 13h30