Geraldo Resende celebra aprovação da PEC 14/2021, que garante regras de aposentadoria e valorização aos agentes de saúde e de endemias

O parlamentar Geraldo Resende realizou discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece novas regras para a contratação, a aposentadoria especial e a valorização das carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), incluindo os agentes indígenas.

Na semana passada, o texto já havia sido aprovado, também por unanimidade, pela Comissão Especial, marcando mais um passo importante na luta da categoria por reconhecimento e melhores condições de trabalho.

O deputado federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que foi o 2º vice-presidente da comissão, comemorou a aprovação da proposta em plenário e destacou a relevância social da proposta.

O deputado Geraldo Resende ao lado de agentes indígenas de Mato Grosso do Sul durante o Seminário Estadual realizado na ALEMS.

“São profissionais que estão na linha de frente, faça sol e chuva, levando cuidados, atenção e tratamento às famílias mais carentes em todo o país. A Câmara dos Deputados, assim, corrige uma injustiça social ao aprovar a aposentadoria especial para esses profissionais da saúde”, afirmou o parlamentar.

Geraldo Resende lembrou ainda que, durante sua gestão como secretário de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul (2019–2022), concedeu adicional de meio salário mínimo a todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias do estado.

“São verdadeiros exércitos de pessoas que fizeram a diferença, especialmente durante a pandemia da Covid-19, quando arriscaram suas vidas para cuidar das pessoas num dos momentos mais desafiadores da nossa história recente. Meu reconhecimento e gratidão a cada um desses profissionais”, ressaltou.

O parlamentar sul-mato-grossense disse esperar que o texto da PEC 14/2021 seja votado rapidamente no Senado Federal e promulgada pelo Congresso Nacional este ano ainda.

“Minha expectativa é que, a partir de agora, esses trabalhadores exerçam suas atividades com mais tranquilidade, sabendo que terão a garantia da aposentadoria especial e outros direitos. Meus cumprimentos a todos os agentes comunitários de saúde e de endemias que permanecem firmes nessa luta”, finalizou Geraldo Resende.